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15 de janeiro de 2021

Governo de São Paulo revoga aumento de ICMS sobre o Agro

três fileiras de moedas com plantas acima delas

A pressão dos trabalhadores do agro em São Paulo fez com que o governador voltasse atrás em relação ao aumento na alíquota de ICMS sobre insumos agropecuários, hortifrutigranjeiros e energia elétrica.

Para entendermos, no ano passado a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que se tornaria a lei 17.293. O texto abria uma brecha para que as alíquotas do ICMS de vários produtos fossem aumentadas. Dessa forma, o governo paulista publicou alguns decretos que previam taxas maiores nos insumos agropecuários.

Depois de manifestações dos representantes, o decreto foi revogado, porém ainda existe a lei 17.293 que pode aumentar em outros momentos os impostos.

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